As pequenas empresas brasileiras estão sendo motivadas a repensar suas práticas, a implantar Políticas de Integridade e a estabelecer seus Códigos de Ética. Expressões como “Compliance”, “comportamentos apropriados”, “transparência na gestão dos negócios”, “denúncias de assédio moral”, chegaram ao mundo das pequenas empresas. E chegaram para ficar!
A expressão Compliance significa “estar em conformidade com”, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade. Além da obrigação de ser correto, é preciso, portanto, demonstrar que se é correto. Como? Debatendo na empresa quais comportamentos estão adequados e quais precisam melhorar, sob o ponto de vista de ética e da transparência. É preciso criar um Programa de Integridade, ou Compliance.
Em 2019, a Bios Consultoria, uma pequena empresa, estabeleceu sua Política de Integridade. O Código de Ética da Bios Consultoria é um dos produtos do seu Programa de Integridade.
Compliance agora é lei!
As pequenas empresas, como a Bios Consultoria, estão obrigadas a seguir a lei que trata do Compliance. Seu Programa de Integridade segue o determinado pelo decreto federal n. 8.420/2015 . Este decreto regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) e estabeleceu alguns parâmetros de integridade. São regras gerais para todas as empresas do Brasil. Mas, era preciso reconhecer que uma empresa de médio porte – como a Bios Consultoria – precisaria de adequações para implantar seu Compliance.
Foi criada, então, a Portaria Conjunta da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Pequena e Microempresa (CGU-SMPE) n. 2.279/2015. Esta portaria simplificou o atendimento dos parâmetros para as empresas de pequeno porte ou microempresas.
Simplificações para o Compliance da Pequena Empresa
Por ser pequena empresa, a Bios Consultoria está desobrigada de algumas exigências impostas pela lei àquelas de médio e grande porte, quanto ao Compliance. Por exemplo, a Bios não precisa manter uma Ouvidoria – “canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé”. Nem precisa ainda de estender sua política quando da contratação de terceiros – ” fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados “. No mais, está sujeita às demais exigências impostas a média e a grande empresa.
Temas do Compliance da Bios Consultoria
Os principais temas do Compliance da Bios está resumidos no seu Código de Ética.
Limites de doação de presentes a clientes e agentes públicos; polidez e gentileza no relacionamento entre colegas; responsabilidade pelo parecer profissional emitido; direito à manifestação de ponto de vista técnico discordante; o zelo pelo sigilo profissional e pela imagem da empresa; direito à recusa de trabalho que fira princípios éticos; procedimentos a serem adotados com agentes da esfera pública são alguns dos temas do Código de Ética da Bios Consultoria. O Código é pra ser lido, debatido. Sugestões são sempre bem-vindas!
A ética como uma busca permanente na Bios
Num país imerso em profunda crise ética, ninguém está imune a repensar seus valores e atitudes. A convivência democrática exige esforço e confrontos. Permanentemente! Dá trabalho, mas a democracia ainda é o melhor instrumento para construir um ambiente de negócios saudável!
O artigo 12º do Código de Ética da Bios Consultoria diz: “A concretização dos princípios da ética no âmbito das atividades da Bios Consultoria deve ser buscada permanentemente, para assegurar que as ações, comportamentos e atitudes sejam coerentes com sua missão e valores essenciais, de acordo com este Código de Ética.”
Ética nas planilhas de Excel
Segundo o historiador Leandro Karnal, “a ética não é mais um debate universitário. A ética faz parte das planilhas de Excel das empresas sérias.” Neste esforço, estamos todos nós da Bios Consultoria.